Eliminar albergues e cracolândias não garante a segurança pública nem os direitos dos desabrigados
Ivan Marsiglia - O Estado de S.Paulo
'Mesma prefeitura que proibiu chuveiros foi responsável por rampas antimendigo', diz De Lucca
- Em 2001, o estudante baiano Daniel De Lucca Reis Costa viveu uma experiência dramática, que sintetiza a contradição que marca o seu objeto de estudo. Durante a pesquisa de campo para um trabalho sobre os moradores de rua, ele viu uma arma ser apontada para a sua cabeça por um "noia", um jovem drogado de crack, no bairro do Glicério, região central de São Paulo. Ele conta que, ainda inexperiente, travou - e não conseguia entender o palavreado recheado de gírias do assaltante. Chegou a achar que ia morrer, até a chegada de Miguel, um amigo sem-teto que fizera ao longo do trabalho. Foi ele quem fez a mediação, acalmou o rapaz e salvou-lhe a vida.
Anos depois, o pesquisador recebeu a notícia de que seu salvador "morreu de rua", no vocabulário sintomático desse universo: de frio e doenças. E dedicou a ele a dissertação de mestrado sobre o mesmo tema, que apresentou ao departamento de antropologia da Universidade de São Paulo. A Rua em Movimento: Experiências Urbanas e Jogos Sociais em torno da População de Rua (2007) discute as relações entre atores sociais, discursos e instituições situadas no centro de São Paulo.
No momento em que a Prefeitura da maior metrópole brasileira provocou polêmica ao fechar três albergues que acolhiam 1.154 moradores de rua e promoveu uma série de operações policiais para fechar a Cracolândia - área frequentada por usuários de crack nas proximidades da Estação da Luz -, provocando sua migração para outros pontos da cidade, o Aliás foi ouvir a opinião de De Lucca. Aos 30 anos, o pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), no projeto CEM (Centro de Estudos da Metrópole), diz que uma ambiguidade fundamental marca a forma como o poder público trata as populações de rua - vistas ora como questão de polícia, ora como questão social.
O alcoolismo sempre esteve associado à população de rua, mas recentemente vimos a chegada do crack, com seus efeitos devastadores. Em sua opinião os usuários devem ser tratados de maneira distinta dos demais moradores de rua?
O crack está na cidade de São Paulo faz tempo. A questão é a escala em que ele está sendo usado, que aumentou muito. Ele transformou a sociabilidade na rua. Ambos, tanto o álcool como o crack, produzem sociabilidades. E no crack ela é mais violenta, em ligação estreita com o crime, então a relação do poder público com seus usuários tende a seguir esse eixo, essencialmente repressivo. O universo da rua se caracteriza por essa ambiguidade: ora é tratado como questão de polícia, ora como questão social.
Proprietários de edifícios onde usuários de crack faziam ponto instalaram chuveiros para expulsá-los - artifício depois proibido pela Prefeitura. O caso reflete a dificuldade de se lidar com a situação?
Os chuveiros instalados para evitar a presença de moradores de rua e usuários de crack inserem-se dentro de um repertório de tecnologias urbanas para lidar com uma crescente população indesejável. Cabe lembrar que a mesma prefeitura que proibiu os chuveiros foi responsável pela construção da "rampa antimendigo" nas proximidades da Avenida Paulista, dos bancos na Praça da República que impedem que as pessoas lá se deitem e do cercamento de árvores, parques e praças em toda cidade. Moradores e comerciantes também jogam óleo queimado ou creolina nas calçadas e marquises ou contratam seguranças privados para "limpar na força" o espaço público - como tem ocorrido no minhocão da Amaral Gurgel. Tais práticas refletem uma lógica mais ampla, que não se refere só aos usuários de droga. Reforçam a ideia de que existem seres humanos de qualidades distintas que não podem conviver ou coabitar a mesma cidade.
Mas o poder público pode permitir a existência da Cracolândia?
Em geral, associamos o termo Cracolândia àquele ponto na Estação da Luz, um dos primeiros que reuniu gente ligada à droga, hoje é alvo de intensa disputa patrimonial por conta do projeto de revitalização do centro. Mas a Cracolândia não é um território, é uma territorialidade. Ela circula, migra de um lugar para outro. Há "cracolândias" espalhadas pelas favelas e periferias distantes do centro.
Se a comunicação entre o cidadão comum e o morador de rua já era difícil, o crack não leva a uma total impossibilidade de diálogo?
É especialmente difícil comunicar-se com um usuário de crack, mas também não é fácil fazê-lo com um alcoólatra ou um menino que cheira cola. Talvez a maior singularidade desses usuários de droga seja o fato de serem tratados basicamente como problema de polícia. Eles já são alvo de políticas públicas bem específicas: as de segurança. E se há entre eles dependentes graves, que roubam até o mobiliário urbano, arrancando placas e fios, para vender em troca de uma tragada - não é nem a pedra -, há os que mantêm um mínimo de estabilidade e desejam se reabilitar. O que vamos oferecer a eles? As políticas de saúde e redução de danos na região central são mínimas. A verdade é que não se quer fazer um trabalho com o usuário de crack. Ele é aquilo que não se quer ver, que queremos tirar do foco da visibilidade.
O crack pede políticas específicas?
Uma política original seria tratá-lo como questão de saúde pública, já que isso é previsto por lei e não acontece. Acho que o novo só pode vir daquilo que aí está, então temos de aprender com as experiências. E perguntar quantas unidades terapêuticas temos na cidade, como funcionam e se dão conta da demanda. Um ponto de partida fundamental seria ouvir o que os atores envolvidos têm a dizer, a começar pelos próprios usuários. E ONGs, grupos de assistência, movimentos organizados de populações de rua e de catadores de material reciclado.
O juiz Wálter Maierovitch propõe levar clínicas para a Cracolândia.
É interessante, mas não é uma ideia radicalmente nova. Há uma ONG chamada É de Lei na Estação da Luz, cuja proposta é justamente "levar a clínica para a rua". Ela enfrenta dificuldades com a polícia, que vê seu trabalho como incentivador do uso de substâncias ilícitas, e com a falta de recursos e apoio por parte do poder público atual - que parece não querer atendimento a usuários ali. Ainda que o quisesse, teríamos de pensar nas possíveis consequências. Quando se levou para lá a "Ação Luz", projeto que articulava assistência, saúde e segurança na região, a concentração de agentes sociais acabou atraindo idosos, crianças e pessoas que nem usavam drogas para o local. Foram viver no mundo do crack para ter acesso a esses serviços, que não conseguiam em outras partes da cidade. É preciso levar em conta sempre que a demanda por políticas sociais é maior do que a oferta.
Na introdução de seu trabalho, você critica a ?apresentação do morador de rua como um excluído social?. Por quê?
Não gosto do termo "exclusão" porque acho importante pensar nos vínculos que essas pessoas têm com a cidade. Eles estabelecem ligações não só com traficantes, mas com comerciantes, cidadãos comuns e, principalmente, com o lixo urbano. Hoje, o catador de lixo é um trabalhador urbano cujas condições de vida estão sujeitas às cotações do alumínio na bolsa. É peça chave na engrenagem que tornou o Brasil um dos países que mais reciclam no mundo. É preciso reconhecer que os moradores de rua estão enredados em processos complexos.
Em determinado trecho, você afirma que ?a população de rua, tal como é concebida hoje, não existiu desde sempre? no Brasil. O que quer dizer com isso?
Só para deixar claro: isso não quer dizer que não havia pessoas morando na rua antes. Desde o surgimento das cidades já havia figuras que contradiziam a ordem urbana. Junto com a ordem surge a desordem. A figura do pedinte é destacada ainda na Idade Média. Historiadores urbanos falam muito da "ordem dos mendicantes", por exemplo, religiosos que ao chegarem nas cidades eram recebidos com comida e flores. Mas eles tinham um outro lugar, socialmente. A figura como entendemos hoje aparece em São Paulo na passagem dos anos 80 para os 90, no contexto da redemocratização, das comunidades eclesiais de base e dos movimentos sociais nas periferias. É quando a igreja fala em "sofredores de rua" e as "oblatas", freiras dedicadas a obras sociais, trabalham com o "povo pobre do centro". A ideia de sofredor de rua tira um pouco a pecha de vagabundo, desajustado, que havia até então. E, nesse contexto, 1988 é o ano decisivo, quando Luiza Erundina, inesperadamente, ganha as eleições para a Prefeitura de São Paulo. Erundina é assistente social por formação, vinculada à igreja e articulada com movimentos sociais na cidade. Então, essas demandas chegam à máquina pública pela primeira vez.
É quando o morador de rua passa a ser tratado como ?questão social?.
E a partir daí a população de rua passa ser um objeto de gestão. A vida nas ruas é vista pela primeira vez não como fenômeno individual, de que a pessoa está ali porque é preguiçosa ou louca, mas como problema coletivo, estrutural.
E a mudança de nomenclatura que você aponta, de ?povo da rua? para ?população de rua?, ocorrida nesse período. O que ela sinaliza?
Embora os dois termos subsistam, o segundo ganha relevo. Em sua origem, o "povo da rua" é o "povo de Deus", tem esse caráter divino, oriundo do pensamento dessas alas da igreja, e também caráter ideológico, do sujeito histórico e político. O "povo" é aquele que faz, se movimenta, toma o poder. É, portanto, uma expressão vinculada aos ideais religiosos e marxistas. Já "população de rua", que ganha força nos anos seguintes, é uma categoria estatística, de gestão, já na chave do que chamamos de controle populacional. Não é algo para ser extirpado, mas entendido, regularizado e normatizado. Isso vem já no final do governo Erundina, quando é feita a primeira pesquisa sistemática, que resulta na publicação do livro População de Rua: quem é, como vive, como é vista (editora Hucitec, 1994). Antes dessa contagem, a estimativa era de que havia na cidade quase 100 mil pessoas em condições de rua. O resultado apurou que era muito menos: 3.500, 4 mil pessoas. E a prefeitura avalia, naquele momento, que era pouca gente, "um problema que dá para resolver". Hoje, estima-se que haja cerca de 15 mil moradores de rua em São Paulo.
Como foram essas primeiras políticas públicas e o que mudou nelas de lá para cá?
Surge, na administração Erundina, a ideia de pequenas casas de convivência, espaços de conversa, onde o morador de rua seria acolhido, alimentado, chamado pelo nome. Nas gestões Maluf e Pitta houve descontinuidade dessa política e uma opção pelos grandes albergues, capazes de recolher mais gente das ruas. Outro marco, para o bem e para o mal, vem com a administração Marta Suplicy. Com ela, retornam as demandas desses movimentos de base. E o primeiro ato de Marta como prefeita é justamente a regulamentação de uma lei de atenção à população de rua, até hoje a única existente no Brasil. O texto afirma que as pessoas em situação de rua têm direitos, são cidadãos - um enunciado à primeira vista positivo, mas de fato trágico, pois afirma legalmente a existência de um Estado de exceção. A lei reconhece que, de fato, essas pessoas não têm direitos como todo o mundo, vem para afirmar uma falta. Outra contradição: de olho no problema que crescia nas gestões anteriores, a lei diz que os albergues da Prefeitura não podem ter mais de 100 pessoas. E a administração Marta, que aprovou a lei, foi a primeira a descumpri-la. A tendência à massificação desses estabelecimentos continuou sob Serra e Kassab. Hoje, dos 35 a 40 albergues existentes na cidade, apenas cinco têm menos de 100 pessoas.
Seu trabalho critica a 'dimensão segregadora' dos albergues, mas considera que sua desativação seria 'inviável'. Como analisa a recente decisão da Prefeitura de fechar vários desses estabelecimentos?
O albergue é, na prática, a única política pública de inclusão social para a população de rua. E tem sido alvo de dois vetores exacerbados de crítica, à favor e contra. Quando a minha tese fala da "dimensão segregadora" dos albergues, não sou eu que estou falando, são os atores envolvidos, os moradores de rua que denunciam isso. Uns dizem "isso aqui é pior do que cadeia", outros chamam de "detenção", um morador chega a formular, com todas as letras, que se trata de "um campo de concentração semi-aberto". Parte da própria cobertura da imprensa ressalta, positivamente, o papel de "contenção" dos albergues. Ao mesmo tempo, há uma grande demanda por eles. Então, o ponto é antes de tudo discutir o que essa política quer resolver. É o problema do morador de rua, em posição de vulnerabilidade, ou a gestão da rua, do espaço público, à qual essas vidas trazem risco?
E qual dos dois discursos tem predominado no debate público?
A tendência, hoje, tem sido a da proteção da rua. Basta ver como os albergues são ambientes insalubres, onde se misturam deficientes físicos, drogados, mulheres grávidas, doentes psiquiátricos, moribundos, foragidos da polícia, gente que está apenas desempregada ou brigou com a mulher ontem e dormiu na rua. Até se tenta fazer um tratamento diferenciado. Mas dada a maciça demanda, as condições precárias de trabalho, a superlotação, os parcos recursos e o reduzido número de funcionários, esse atendimento, quando ocorre, tende a ser massificado. O que pode fazer um assistente social para cada 60, 70 albergados? (O sociólogo francês Michel) Foucault dizia que não se pode pensar separadamente doença mental e psiquiatria, delinquência e polícia. São fenômenos implicados, que têm sua expressão em instituições como os manicômios e os presídios. Podemos pensar nos albergues por analogia. Todo o mundo pede mais albergues e fala mal deles da mesma forma que se pede mais prisões e se fala mal delas.
fonte: http://www.estadao.com.br/suplementos/not_sup401509,0.htm
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